Mutirão carcerário do CNJ liberta 2,3 mil pessoas em SP

Número de processos torna o mutirão de São Paulo o maior já realizado pelo CNJ desde o início do programa, em 2008

STF considera constitucional piso nacional para professores da rede pública

A constitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 2º, que determina o cumprimento de no máximo 2/3 da carga horária do magistério em atividades de sala de aula, ainda será analisada pela Corte

STF facilita acesso de advogados aos autos

O serviço de ?Carga Programada? vai agilizar o trabalho dos advogados.

1ª Turma nega recurso e confirma demissão de servidor público

Acusado de ameaçar testemunhas, denunciado por homicídio pede liberdade ao STF

Condenado por dois homicídios pede para recorrer em liberdade

Anulada condenação por tráfico de drogas por ausência de defesa prévia

1ª Turma nega HC a empresários acusados de desrespeitar norma de saúde

Plenário suspende publicação de nova súmula vinculante sobre partilha do ICMS para melhor exame

Denunciado por tráfico de drogas pede anulação da sentença

Na liminar, a defesa pede o imediato relaxamento da prisão sob o argumento de que o acusado sofre constrangimento ilegal devido ao excesso de prazo.

1ª Turma arquiva habeas corpus de filho de Fernandinho Beira-Mar

2ª Turma do STF rejeita recurso do ex-deputado Eurico Miranda

Supremo garante prisão especial para advogado

1ª Turma nega pedido de geóloga para suspender ação penal por furto de imagens de satélite

Ellen Gracie suspende decisão de justiça trabalhista sobre contratação de servidores sem concurso

Supremo arquiva ADI por falta de legitimidade da autora em propor a ação

Supremo arquiva ADI por falta de legitimidade.

2ª Turma defere HC a acusado de furtar garrafa de vinho

Juízes querem manter gratificação adicional por tempo de serviço, extinta pela Resolução nº 13 do CNJ

Espanhol condenado por tráfico de drogas será extraditado

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie